Da implementação da República à Revolução dos Cravos, muitos movimentos feministas e feministas lutaram pelos direitos das mulheres. O Estado Novo silenciou tanto quanto conseguiu este ativismo. Algumas mulheres destacaram-se pelo seu pioneirismo e coragem. Da ciência às artes e à política, algumas destas figuras feministas foram determinantes no movimento feminista e na construção da nossa sociedade. Descubra as mulheres que foram pioneiras nas profissões liberais, no ativismo e feminismo em Portugal!
Dia da Mulher
Em 1975, a Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Internacional da Mulher (IWD). O símbolo do género feminino é acompanhado pelas cores roxo, verde e branco. Roxo significa dignidade e justiça, verde significa esperança, e branco significa pureza. As flores celebram a vida. Então, um ramo de flores roxas é um bonito presente no Dia Internacional da Mulher!
Movimento feminista em Portugal
As raízes do feminismo em Portugal encontram-se nos finais do século XIX. Nos anos 20 do século XX surgem as primeiras reivindicações feministas que serão bandeiras durante o resto do século. Na primeira metade do século XX, o movimento feminista em Portugal era essencialmente liderado por uma elite de mulheres. Destacavam-se pela sua coragem e pioneirismo – médicas, advogadas, professoras, jornalistas, escritoras, artistas…
O Conselho Internacional das Mulheres, organização liderada pela médica Adelaide Cabete, inspirou a constituição de associações que desenvolveram durante três décadas missões de beneficência, filantropia e defesa dos direitos profissionais.
Em 1947, o Estado Novo, receoso de uma orientação politizada com a chegada de Maria Lamas (1893-1983) à sua presidência, extinguiu o Conselho Internacional das Mulheres. Em seguida, unidos pela proposta de derrube do regime ditatorial e implantação de uma democracia parlamentar, surgem vários movimentos feministas opositores ao Estado Novo. Neste período, destacaram-se vários movimentos feministas como, por exemplo, o Movimento de Libertação das Mulheres. Foi fundado e liderado pelas escritoras Maria Teresa Horta, Maria Isabel Barreno e Maria Velho da Costa – «As Três Marias».
A Revolução de Abril é um marco importante na história do movimento feminista em Portugal. A consagração de direitos sociais, económicos e políticos com a abolição de todas as restrições baseadas no género, ainda durante o processo revolucionário, lançou assim uma das primeiras pedras para a construção de uma nova a estrutura da sociedade portuguesa.
As primeiras figuras do movimento feminista em Portugal
Adelaide Cabete – A primeira mulher a tirar um curso superior
Adelaide Cabete viveu entre 1867 e 1935 foi pioneira na reivindicação dos direitos das mulheres, como o voto e um período de descanso (um mês!) após o parto. Concluiu o curso de Medicina em 1900, com a dissertação «Proteção às mulheres grávidas pobres como meio de promover o desenvolvimento físico das novas gerações». Republicana, organizou em Portugal as célebres Ligas da Bondade, obra voluntária de assistência social dirigida por mulheres. Pertenceu à Associação de Propaganda Feminista em Portugal. Dirigiu a revista Alma Feminina e foi ainda presidente da Cruzada Nacional das Mulheres Portuguesas. Organizou então o I Congresso Feminista e de Educação, em 1924, em Lisboa onde apresentou um projeto de natureza pedagógica relacionado com a luta antialcoólica nas Escolas, reconhecido como marco essencial na Educação em Portugal.
Ana de Castro Osório – A primeira mulher a escrever um manifesto feminista
Escritora, editora, pedagoga, publicista, ativista e feminista. Em 1905, escreveu As Mulheres Portuguesas, considerado desde então o primeiro manifesto feminista português. Neste manifesto, expressava que «só no trabalho encontraria a sua carta de alforria, não no trabalho esmagador, exercido como castigo, mas no trabalho que enobrece o espírito». Associou-se à fundação do Grupo Português de Estudos Feministas. Da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas e, mais tarde, da Associação de Propaganda Feminista em 1911. Fundou a revista feminina A Sociedade Futura. Foi ainda a fundadora da literatura infantil portuguesa.
Carolina Beatriz Ângelo– A primeira mulher a votar
Médica, foi a primeira mulher em Portugal a realizar uma cirurgia. Mas poucos meses antes de morrer, aos 33 anos, Carolina Beatriz Ângelo tornou-se na primeira mulher a conseguir exercer o direito de voto em Portugal, ao alegar em tribunal que reunia todas as condições estabelecidas na lei, em 1911. Dirigente da Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, lutou pelo seu direito de voto levando o caso a tribunal. Ganhou a causa e, por isso, conseguiu recensear-se e votar nas eleições para a Assembleia Constituinte. Nessa primavera de 1911, o caso fez notícia de jornal cá dentro e lá fora.
«Uma nota curiosa das eleições foi a de votar uma senhora, a única eleitora portuguesa, a médica D. Carolina Beatriz Ângelo, inscrita com o número 2513 na freguesia de S. Jorge de Arroios», relatava assim a Ilustração Portuguesa – revista semanal publicada pelo jornal O Século.
A decisão do juiz que lhe reconheceu o direito ao voto ultrapassou as fronteiras. Mas três anos depois a lei explicitava que só os homens podiam votar. O voto feminino foi reconhecido em Portugal em 1931, embora com diversas condicionantes. As restrições ao direito de voto baseadas no género dos cidadãos só foram abolidas após o 25 de Abril de 1974.
Regina Quintanilha – A primeira mulher a licenciar-se em Direito
«Inquiriu as testemunhas e (…) ao ser-lhe dada a palavra, d’ella usou durante algum tempo com muito brilhantismo, deixando em todos a impressão de que de futuro, a dedicar-se à carreira da Advocacia, muito há a esperar da sua inteligência.», relatava assim o jornal A Luta, 15 de novembro de 1913.
Após a reunião do Conselho Universitário para deliberar exclusivamente sobre o ingresso de um aluno do sexo feminino, Regina Quintanilha matriculou-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra. Foi então recebida por toda a Academia formada em alas com as capas no chão a dar-lhe passagem. Concluiu o curso em três anos e, embora a lei não permitisse, em 1913 conseguiu autorização Supremo Tribunal de Justiça para advogar. Mas, em 1918, cinco anos depois, um decreto reconheceu o direito do exercício da advocacia às mulheres.
Manuela Azevedo – A primeira mulher jornalista
Foi a primeira jornalista com carteira assinada, em Portugal. Em 1935, enfrentou a censura do regime de Salazar quando escreveu um artigo sobre a eutanásia. Escreveu poesia, romances e teatro.
Maria de Lourdes Pintasilgo – A primeira e única mulher primeira-ministra em Portugal
Formou-se em 1953 em Engenharia Químico-Industrial, pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa, numa época em que entre os 250 alunos do seu curso, apenas 3 eram mulheres. Foi a primeira mulher em Portugal a ser nomeada quadro superior da maior empresa nacional, a CUF.
Expoente máximo do movimento católico progressista, presidiu à Juventude Universitária Católica Feminina e da Pax Romana – Movimento Internacional de Estudantes Católicos. Foi uma das fundadoras do movimento internacional Graal e lançou diversos programas no domínio da emancipação da mulher e do desenvolvimento da ação sociocultural.
Fez parte de três dos governos provisórios depois do 25 de Abril de 1974. Quando tomou posse do executivo, no final dos anos 1970, era embaixadora de Portugal na UNESCO, em Paris onde em apenas seis meses conseguiu estabelecer as bases para um sistema de segurança social para todos, empregados ou desempregados. Em 1986, candidatou-se à Presidência da República, tornando-se então na primeira mulher em Portugal a protagonizar uma candidatura a Belém.
Maria Lamas
A última presidente do primeiro movimento feminista
Foi escritora, tradutora, jornalista e ativista política feminista portuguesa. Escreveu para jornais como, por exemplo, O Século, A Voz, A Capital e o Diário de Lisboa. Publicou poemas, crónicas, novelas, folhetins, textos para crianças, adolescentes e mulheres, sendo estes últimos de cariz interventivo e político sobre a reivindicação dos direitos das mulheres. Em 1928, dirigiu o suplemento Modas & Bordados do jornal O Século.
Inicia então a luta pela dignificação e a emancipação da mulher. Em 1945, tornou-se presidente da Direção do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas, até o Estado Novo o extinguir.
Seguidamente, continuou a desenvolver uma atividade propagandista e ativista contra o Estado Novo. E, por isso, foi alvo de várias perseguições e detenções pela PIDE. Então, em 1962, passou a residir em Paris como exilada política.
Com a Revolução de 25 de Abril de 1974, Maria Lamas, com 80 anos de idade regressou a Portugal. Continuou a desenvolver atividades feministas. Em 1980, o Presidente da República, Ramalho Eanes concedeu-lhe a Ordem da Liberdade. Em 1982, foi homenageada pela Assembleia da República. Morreu a 6 de dezembro de 1983, com 90 anos de idade, em Lisboa.
